A Ética do Cuidado, a Solidariedade e o Coronavírus

O enfrentamento da pandemia do Covid-19 (o coronavírus) desafia as estruturas sociais vigentes. A proposta da política neoliberal, pautada na ideologia do livre mercado, definitivamente não apresenta condições para superar a grave crise sanitária que se impõe. A diminuição e desmonte do Estado têm como dramática consequência o total desamparo social.

O trabalho precarizado, sintetizado na pérfida proposta da carteira verde e amarela, sem as garantias e os direitos básicos; o recuo de investimentos nas áreas de educação e pesquisa; a lei do teto de gastos – emenda constitucional 95 –, com o congelamento por 20 anos de investimentos nas áreas de saúde e educação; o processo de sucateamento dos serviços públicos, principalmente na área de saúde, com o desmonte sistemático do Sistema Único de Saúde (SUS), são medidas que têm produzido uma drástica regressão de direitos e um profundo abandono social da população mais vulnerável. O Estado mínimo neoliberal não tem como preocupação suplantar as desigualdades sociais, de maneira a cuidar de seus cidadãos.

Neste momento torna-se fundamental se recuperar a ética do cuidado e da solidariedade. É preciso que o Estado assuma, com políticas públicas adequadas, a condução de todo o processo de combate à pandemia, zelando pela saúde e protegendo a vida de todos os cidadãos. O coronavírus deixou evidente o papel central que cabe ao Estado para equacionar os problemas que atingem a sociedade em seu conjunto. A pandemia também acaba por enfatizar e reforçar a necessidade dos elos de cooperação e solidariedade entre as pessoas.

 Cabe aos governos, em todas as esferas – seja federal, estadual e municipal –, assumir a liderança e o protagonismo diante da crise sanitária. A imagem do líder servidor, atuando com a máxima responsabilidade, lucidez e discernimento, é de extrema importância. A população precisa perceber que há uma direção clara e segura. Apesar da gravidade da situação, o governo deve demonstrar que tem um plano bem traçado, com medidas ponderadas e científicas a serem implementadas, sempre com o objetivo de se proteger os cidadãos.

O fomento de políticas nas áreas sociais, de economia e de saúde só se torna possível com a presença de um Estado atuante, com governos que tragam para si a responsabilidade de garantir a proteção e a promoção dos vários grupos, principalmente dos que se encontram em situação de maior vulnerabilidade. A sociedade civil entra com sua grande organização e parceria, fornecendo soluções criativas e de solidariedade, o isolamento social é um exemplo.

A ética do cuidado e o princípio da solidariedade acabam apontando para uma nova estrutura social, capaz de dar segurança e amparo aos cidadãos. O Estado deve avançar na proposição de leis que promovam a equidade social.  Relativizando os lucros, as camadas mais ricas e o setor empresarial, provocados pelo Estado,devem ser os primeiros a contribuir, de maneira mais ativa e efetiva, para a instauração de uma ordem social que garanta seguridade. Os mais pobres não podem continuar sendo os mais severamente punidos.

A garantia de uma renda mínima cidadão; a isenção de tributos relacionados a serviços básicos (água, esgoto, energia); a revogação imediata da lei do teto dos gastos, permitindo o significativo aumento de investimentos em saúde e educação; o cancelamento das atividades profissionais, sem gerar nenhum tipo de prejuízo aos trabalhadores são algumas medidas urgentes, a serem pactuados pelo Estado, como forma de amenizar as consequências sociais da pandemia. A grande crise sanitária sinaliza que é preciso pactuar uma nova sociabilidade, com a liderança de um Estado amplo, direcionado e fortalecido, cuja vocação é atender e garantir o processo civilizatório, salvaguardando direitos sociais, civis e políticos.

Adelino Francisco de Oliveira é professor de filosofia no Instituto Federal de São Paulo campus Capivari e pré-candidato à prefeitura de Piracicaba pelo Partido dos Trabalhadores.

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