A Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) terá de responder aos questionamentos da vereadora Rai de Almeida (PT) sobre imóveis localizados no bairro Bosque dos Lenheiros. A parlamentar elaborou o requerimento 286/2021, aprovado pela Câmara nesta segunda-feira (8), na 1ª reunião extraordinária.
Recentemente, a equipe de Rai esteve no bairro e observou o estado estrutural dos imóveis. Segundo a vereadora, eles apresentam risco de desabamento, trincas gigantescas e erosões (inclusive por baixo das casas). “Temos informações de que foram entregues no bairro casas para atender a demanda de 1.370 famílias”, diz o texto.
Ainda segundo a propositura, em muitos dos imóveis residem crianças, idosos e deficientes, “que devido a estrutura da casa, nem podem sair, pois, para descerem das casas para a rua, precisam ‘despencar’ de um barranco altíssimo, onde a casa está localizada”.
Rai diz ainda que os imóveis no bairro foram construídos e entregues pela Emdhap e que até o término de pagamento dos mutuários, estes imóveis são de propriedade da empresa. “As casas construídas sob determinados critérios, eram para atender pessoas em estado de vulnerabilidade social, dando moradia para que pudessem ter dignidade e em condições decentes”, menciona.
Ela pergunta quantos imóveis foram entregues no bairro e em que data, se a empresa tem conhecimento do estado de conservação dos imóveis, se faz vistoria técnica pelo setor de engenharia para atualizar o estado de conservação e se algum mutuário, residente no bairro, já pediu ou pede manutenção do imóvel em que reside.
A vereadora quer saber se no contrato entre Emdhap e mutuário há alguma cláusula sobre conservação dos imóveis. Rai pede cópia da minuta do contrato.
Além disso, uma outra dúvida é se a Emdhap é responsável ou corresponsável pela manutenção estrutural dos imóveis, já que o mutuário só passará a ser proprietário após pagamento total das parcelas contratuais. “Em caso de alguma fatalidade, acidente por problemas estruturais, a Emdhap é responsável? A Emdhap, observando a necessidade de reformas estruturais nestes imóveis, poderia arcar com estas reformas?”, pergunta o requerimento.
Rodrigo Alves – MTB 42.583 – da Comunicação da Câmara de Vereadores.
(Foto de capa: Lina Agifu. Foto Rai: Guilherme Leite)