Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante – Art. 5, inciso III da Constituição Federal.
A notícia de que trabalhadores do ramo da construção civil estão sendo submetidos a péssimas condições de trabalho tem sido recorrente em nossa cidade. Seja por receberem aquém do piso salarial exigido em Piracicaba ou por estarem vivendo em alojamentos precários que não atendem às normas básicas de higiene, segurança, limpeza e acomodação. Isto para não citar os perigos de acidentes de trabalho que eles enfrentam diariamente.
A construção civil possui uma forma diferenciada de trabalho em relação a outros segmentos, principalmente por causa do perfil de seus trabalhadores. Geralmente migrantes e em sua maioria homens, tais trabalhadores são frequentemente submetidos a esforços degradantes e não têm estabilidade financeira – uma vez que recebem baixos salários. Além disso, o elevado grau de rotatividade da profissão marca a contratação para serviços temporários. Aliado a isto, é relevante citar publicação do DIEESE de fevereiro de 2011, que demonstrou que poucos destes trabalhadores contribuem para a Previdência Social e, portanto, não estão assegurados frente à proteção social.
Apesar da noticia de que a construção civil no Brasil atingiu, no primeiro semestre deste ano, a 2ª maior taxa de crescimento – segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) –, este setor apresenta ainda hoje muitas irregularidades: sendo o descumprimento das leis trabalhistas e assedio moral a que estão submetidos esses trabalhadores as verdadeiras mazelas da nossa sociedade.
Importa dizer ainda que, embora recorrente, casos como os que acompanhamos pela mídia em Piracicaba só são descobertos através de denúncias dirigidas ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e ao Ministério Público do Trabalho (MTP).
—————————————-
A AUTORA:
Graduanda em sociologia, Maíra Negri é assessora parlamentar da Câmara dos Vereadores da Cidade de São Paulo.
Assunto importante, Maíra! Os empregadores devem zelar por seus funcionários. Se não o fizerem por respeito humano, terão de fazê-lo em respeito à opinião pública. Beijos!
Querida Carla, felizmente a opinião pública piracicabana tem denunciado estes abusos. Hoje mais uma notícia, agora sobre jovens. Consequências do crescimento? Ou apenas maior visibilidade dos fatos? Obrigada pelo comentário. Beijos
Que bom ver alguém jovem preocupada com questões sociais que afetam principalmente as classes mais desfavorecidas e que na verdade deveriam ter a proteção do estado.
Muitas vezes, pensamos que casos como os citados, estão distantes e não fazem parte da nossa Realidade.
Porém, estamos enganados, acontecem em todos os Lugares, inclusive em nossa Cidade.
Ótima reflexão, Maíra.
Parabéns!
Obrigada Rafaela!
Querida Maira,
Como a construcao civil que desloca seu crescimento para a regiao denominada interior de Sao Paulo por uma orientacao de mercado,voce com sua percepcao do social demonstra ser uma lideranca jovem com embasamento teorico e pratico para abrir discussao sobre os verdadeiros dilemas da sociedade brasileira.
Espero poder acompanhar suas analises em diversar areas,tais como, saude, educacao,infra estrutura,etc
Parabens
Abracos,
Luciene