“O que Orwel temia eram aqueles que proibiam os livros.
O que Huxley temia era que não haveria razão para proibir um livro,
pois não haveria ninguém que quisesse ler um.” (Neil Postman)
Desde 27 de abril deste ano, tenho semanalmente frequentado a Biblioteca Pública Municipal “Ricardo Ferraz de Arruda Pinto”, mantendo a respeito um Diário da Biblioteca, uma das seções do meu site Escritos, repercutido no Diário do Engenho. Nesse pouco tempo venho me beneficiando do ambiente (propício à leitura e ao estudo) e do acervo (rico e variado) da biblioteca, ao mesmo tempo que observo quotidianamente o esforço dos funcionários para manter o equipamento público em funcionamento, esforço que luta contra a notória deterioração das instalações e do acervo, por falta de manutenção adequada – os recursos destinados à biblioteca são claramente insuficientes: não há investimentos (nem para compra de livros) e as dotações para custeio não dão conta do que seria necessário para evitar a deterioração.Em registros do meu Diário, já vinha manifestando preocupação quanto a isso. E no dia 10 de junho, com reforço de notícias do Jornal de Piracicaba e no g1 de 11 de junho, a Gazeta de Piracicaba trouxe manchete dando conta de que, realmente, há problemas graves colocando a biblioteca em sério risco, inclusive de incêndio.
O que se perde quando uma biblioteca é abandonada, tendendo a desaparecer? O que pode ser feito para evitar isso? Quem pode se mobilizar em defesas desse patrimônio público?
No Brasil, o apreço à leitura nunca atingiu patamares notáveis ou admiráveis; talvez nunca tenha chegado ano nível respeitável, se é que algum dia se conheceu, em nosso país, patamares aceitáveis de leitura pela população. Assim, bibliotecas públicas nunca foram o “nosso forte”, apesar de que poderiam ter sido elas, no passado, a ajudar no combate ao baixo interesse e ao parco acesso aos livros. Isso para dizer que, numa primeira aproximação, o que se perde com o fim de uma biblioteca pública (que se engendra através do abandono paulatino de suas instalações e acervo, como está ocorrendo em Piracicaba) é um passo dado na direção oposta à tendência “natural” de não se valorizar o livro e a leitura. Sim, Piracicaba é uma das cidades brasileiras que deu passos significativos no fomento à leitura, tendo sido pioneira paulista na criação de uma biblioteca; a qual ficou por décadas sem instalações adequadas; e quando ganhou uma (a atual), foi um prédio muito bem concebido e localizado. Pois bem, são esses passos dados, significativos, que se corre hoje o risco de perder. O retrocesso não é pequeno.
Certamente há aqueles que pensam (e até, temerariamente, dizem): “Ninguém mais lê livros físicos e, por isso, manter bibliotecas é jogar dinheiro fora.” Percepção que não pode ser desconsiderada, dadas as tendências atuais. Mas que é um tipo de desistência muito perigosa, para dizer o mínimo, já que se trata de abandonar esforços para que, afinal, as pessoas comecem ou voltem a ler (principalmente literatura, eu diria, mas isso fica para ser explicado em outra ocasião), mantendo abertas as possibilidades, muito evidentes, de desenvolvimento individual e coletivo propiciadas pelo livro e pela leitura.
Os livros e as instalações de uma biblioteca pública são patrimônio público. Portanto, sua deterioração, devido ao abandono por parte daqueles que devem por ele zelar, é, material e juridicamente, crime de responsabilidade, facilmente caracterizável. Neste caso, podem ser acionados e/ou devem agir tribunais de contas e Ministério Público, o que parece já estar acontecendo no caso da desarticulação da biblioteca pública de Osasco. Isso quer dizer que, por menor que seja o apreço de um gestor público ou de um governo, ele não tem o direito de causar prejuízos materiais ao povo a que deve servir. O que acrescenta mais um ator na defesa da biblioteca: o poder legislativo. Está entre suas obrigações exatamente fiscalizar as decisões e ações do poder executivo, mormente aquelas relacionadas à destinação do dinheiro público. O vereador pode perguntar, por exemplo: “Por que a biblioteca não é contemplada no orçamento e na execução orçamentária com sequer duzentos mil reais para pequenas reformas (troca de luminárias, conserto de pias e portas de banheiros, troca de vidraças, compra de cadeiras, aquisição de acervos etc.), enquanto há previsão de investimento de milhões em uma ponte notoriamente desnecessária numa área turística da cidade?”
Uma biblioteca pública não é apenas um patrimônio público material, cujo descuido merece punição previstas em lei. Ele é também, e sobretudo, um bem imaterial. Não só porque se trata de um monumento (revelando reverência) ao saber e à sensibilidade de uma comunidade, mas também porque se constitui num convite e numa oportunidade gratuita de desenvolvimento humano dos habitantes de uma localidade. E neste caso, dou aqui o meu testemunho. Não fosse a biblioteca pública da cidade em que nasci (Araras), eu jamais teria me tornado economista nem professor universitário. Sem ela, os horizontes que estavam abertos para mim eram tão estreitos, pobre que era minha família, que eu não teria passado de bancário ou coisa parecida. Ora, se uma biblioteca tem o potencial para fazer com que uma pessoa possa ir além de bancário e chegar a doutor e professor/pesquisador, ela não pode ser vista apenas como um prédio cheio de livros. Por isso, quem põe a perder uma biblioteca, destrói – usando a terrível linguagem dos economistas – um dos alicerces do capital humano, conceito que considera o conhecimento tão importante como o capital físico (fábricas e suas instalações e máquinas) e financeiro (dinheiro e crédito) para o desenvolvimento socioeconômico. Nesse caso, a punição judicial é difícil e, ademais, insuficiente: quem comete este crime deve ser banido da vida pública, não deve merecer um voto sequer dos cidadãos, caso venha a se candidatar.
A Biblioteca Municipal “Ricardo Ferraz de Arruda Pinto” pede socorro. Ela precisa urgentemente de reformas, de adequações, de ampliação do acervo (atualização), de mais serviços (técnicos e de apoio, como limpeza, por exemplo). Quem pode ajudar?
Os funcionários estão fazendo o que podem e, alguns, até mais que isso: como se vê, a biblioteca não parou, continua interagindo com a cidade. A Prefeitura tem sido um tanto omissa – o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Cultura, precisa tratar a biblioteca com mais atenção, inclusive na linha do que preconiza o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB) de Piracicaba (Lei Ordinária nº 10.182, de outubro de 2024). O Legislativo, que já se mobilizou no ano passado cobrando isso, precisa voltar à luta. Se for o caso, Tribunal de Contas e Ministério Público precisarão ser acionados.
Mas além dos poderes públicos e seus órgãos, é preciso contar com o socorro/apoio dos próprios usuários da biblioteca: que a prestigiem cada vez mais, tomando emprestados livros, utilizando quotidianamente os espaços(Ocupar a Biblioteca), de modo a ir além do que se tem feito com as numerosas atividades ali desenvolvidas (como lançamentos de livros, leituras coletivas,cineclube etc.). Dentre esses usuários, que os estudantes das escolas públicas voltem a desenvolver pesquisas utilizando o rico acervo da biblioteca, em que pesem as facilidades da internet para isso, hoje – combinar meios físicos e virtuais, estudos individuais em casa (usando os meios da internet) com estudos em grupo nas dependências da biblioteca pode ser altamente produtivo, além de prazeroso: experimentem, alunos!, incentivem, professores!
A sociedade civil, a força da qual emerge e a partir da qual se legitima o poder estatal/governamental, por sua vez, não deve ficar omissa diante de qualquer desmazelo na gestão da biblioteca municipal: este bem público pertence a ela, é ela a prejudicada pela deterioração das instalações e do acervo que vem ocorrendo, um tanto sem o conhecimento geral. A cidadania, entidades e até mesmo empresas, podem se mobilizar de duas maneiras: juntando-se a iniciativas de cobrança e responsabilização, quando diante de problemas que as façam necessárias; e inovando, inventando formas de apoio material à biblioteca: doações de livros que não sejam simples alternativas a descartes, mas sim iniciativas para dotar o acervo de obras recentes faltantes, por exemplo; formação de grupos de voluntários para concretamente zelar pelo patrimônio (grupos se revezando para realizar, permanentemente, mutirões de faxina, por exemplo, enquanto a limpeza continuar não sendo feita por falta de pessoal contratado); campanhas nas escolas para motivar a ampliação do cadastro de usuários etc.
Será triste demais Piracicaba vier a perder (ou ver diminuída) mais uma biblioteca. A maravilhosa biblioteca da Unimep parece que já se foi e nunca mais voltará. Esta, aliás, que destino teve, depois da venda dos imóveis da extinta universidade?
Valdemir Pires é economista e escritor.
Que pena que a Biblioteca Ricardo Ferraz de Arruda Pinto esteja passando por isso! Seus funcionários são ótimos e realmente se empenham. Já encontrei muitos livros interessantes lá.