Os perigos do Brasil se transformar num estado teocrático. Ou: Sobre a necessidade de entendermos o conservadorismo da sociedade brasileira.

“A função da verdadeira religião consiste em algo completamente distinto. Ela não é instituída a fim de erigir pompa exterior, nem para obter domínio eclesiástico ou para exercer força coerciva, mas para regular a vida dos homens segundo as regras da virtude e da piedade. (…) A crer no Evangelho e nos apóstolos, ninguém pode ser cristão sem caridade, e sem aquela fé que age, não pela força, mas pelo amor. Diante disso, apelo à consciência dos que perseguem, atormentam, destroem e matam outros homens sob o pretexto da religião: acaso o fazem por amizade e bondade?”

Locke, John, Carta sobre a Tolerância, Petrópolis: Vozes, 2019.

Vamos começar pelo básico: o que seria um estado teocrático? A palavra teocrático, de origem grega, é composta por duas palavras. theos– deus, divindadee kratein- poder, governo, o que nos daria algo como governo divino ou governo da divindade. Esse seria o caso do Egito antigo, por exemplo, no qual os faraós eram eles próprios reconhecidos como divindades. No entanto, o que é mais comum acontecer é um governo religioso. Nesse caso, um estado teocrático é aquele no qual o estado é governado por leis inspiradas num texto divino ou leis divinas, ou ainda, no qual a autoridade máxima do estado é uma também a autoridade religiosa, como é o caso do Papa, no Estado do Vaticano. Normalmente, num estado teocrático, apenas uma religião é aceita, a saber, aquela que está no poder. Muitas vezes outras religiões ou manifestações de crenças são proibidas, sendo as pessoas que professam essas crenças perseguidas, presas e até mesmo mortas. Sempre que pensamos em teocracia nos lembramos da Idade Média e da Igreja Católica. No entanto, atualmente existem vários exemplos de estados teocráticos pelo mundo, o Vaticano é um deles, mas há também Afeganistão, Arábia Saudita, Irã.

O Brasil, desde a Constituição de 1988, é um Estado Laico – ou deveria ser. Mas o que é isso, um Estado Laico? Laicidade é um termo que ganhou força nos séculos XVII-XVIII, quando filósofos e intelectuais passaram a defender a separação entre estado e igreja. Como afirmava Locke, não cabe ao magistrado civil o cuidado das almas, pois Deus não delegou a autoridade a um homem sobre outro para compelir outros homens a aceitar sua religião. Além do mais, segue Locke, o poder do magistrado civil consiste totalmente em força exterior, enquanto a religião verdadeira e salvadora consiste na persuasão interior do espírito. Para Locke, o poder do magistrado não poderia se estender a prescrição de artigos de fé ou formas de culto, pela força das leis. Além da separação entre estado e igreja, os filósofos da época defendiam a liberdade de crença. Uma vez que o estado não deveria assumir uma religião oficial nem estabelecer vínculos que favorecessem essa ou aquela religião específica, o papel do estado seria garantir a liberdade dos indivíduos de professarem qualquer fé ou mesmo fé nenhuma. Nesse sentido, a defesa de um Estado Laico é, antes de qualquer coisa, a defesa da tolerância e do respeito à diversidade religiosa.  E como já dizia Locke, “a tolerância para com os defensores de opiniões distintas acerca de temas religiosos está tão de acordo com o Evangelho de Jesus Cristo e com a genuína razão humana que parece monstruoso que haja homens tão cegos que não percebam a necessidade e vantagem dela sob uma luz tão clara.”

No entanto, é sabido que no Brasil a separação entre estado e igreja nunca funcionou muito bem. A interferência de igrejas e grupos religiosos nas discussões de temas mais polêmicos sempre se fez presente. Durante muitos anos, a igreja católica ocupou quase sozinha esse espaço. Nas últimas décadas, o crescimento de vertentes neopentecostais no país trouxe mudanças também para o cenário político. Hoje no Congresso Nacional, uma das bancadas mais barulhentas é a chamada bancada da bíblia, formada em sua maioria por pastores neopentecostais,mas que também conta com membros de outras denominações cristãs, inclusive a ala mais conservadora da igreja católica. 

Nesse cenário, também é de conhecimento geral o poder que a Igreja Universal do Reino de Deus tem hoje no país. A figura de Edir Macedo, dono da Record, que elegeu seu sobrinho, Marcelo Crivella prefeito da cidade do Rio de Janeiro nas últimas eleições municipais e que, na última eleição presidencial, declarou apoio a Jair Bolsonaro, é bastante conhecida entre cristãos e não cristãos. Macedo não só declarou apoio, como abriu as portas da Record para o então candidato, num tratamento totalmente desigual entre os presidenciáveis, uma vez que nenhum outro candidato teve 30 minutos no canal do bispo durante a campanha. E não parou por aí: o bispo teria dado ordens expressas aos jornalistas do canal R7 – também propriedade dele – para fazerem notícias que favorecessem o candidato, o que gerou mal estar entre os profissionais, rendeu denúncias de coerção e também ameaças do bispo contra outros portais de notícias. Não é novidade para ninguém que o Edir Macedo tem um plano de poder, e não se trata só de livro do mesmo nome, mas de um projeto mesmo, de que os evangélicos tomem o poder. Macedo é hoje um nome de peso, influência e poder – que deve crescer, principalmente pelo espaço que deverá ganhar no governo de Bolsonaro, como mídia oficial – mas não podemos esquecer que Bolsonaro esteve cercado de outros pastores: Silas Malafaia, Marco Feliciano, Magno Malta, alguns deles políticos de carreira. Magno Malta, por exemplo, foi um ferrenho militante do Movimento Escola Sem Partido, inclusive foi quem apresentou o PL Escola sem Partido no Senado. Sobre esse projeto já escrevi aqui

Mas o que tudo isso tem a ver com um estado teocrático? Tudo, basta dar uma olhada nas justificativas do PL Escola Sem Partido – que não se enganem, a maior motivação do projeto passa longe da questão político-partidária. A real motivação desse projeto está na proibição (sim, é um projeto de censura!) de certos temas em sala de aula; temas que são considerados uma afronta aos valores cristãos e à família, tais como feminismo e machismo, violência doméstica, identidade de gênero, racismo entre tantos outros preconceitos estruturais que se perpetuam na sociedade brasileira. Tudo isso foi intencionalmente mascarado sob o rótulo de “ideologia de gênero” ou sob a acusação genérica de “doutrinação ideológica” e viraram os espantalhos contra os quais “os cidadãos de bem” estão lutando e defendendo acima de tudo, inclusive acima do conhecimento científico – como a defesa de ensino do criacionismo nas escolas ou da famigerada cura gay.  

Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, é o exemplo maior da paranoia em curso no país. De Jesus na goiabeira a especialistas que mandam masturbar criancinhas, Damares já afirmou: “o Brasil é laico, mas eu sou terrivelmente cristã”. O problema é que a interpretação da ministra para a própria afirmação é tal que ela julga estar acima da Constituição Federal e, uma vez que ela é ministra, o estado laico que se dane. Os absurdos ditos pela senhora Damares são já incontáveis. Recentemente ela participou da Cúpula da Demografia, na Hungria (o país do líder populista de extrema-direita VicktorOrbán), e engrossou o coro contra migrantes, contra pluralidade, em favor dos valores cristãos e da família ocidental (seja lá o que isso signifique). A ministra que tanto diz defender as famílias e as crianças, assim como Crivella (tão preocupado com a infância) se calaram diante do assassinato da menina Ágatha, de 8 anos, com um tiro de fuzil no Rio de Janeiro. O governador assassino do Rio de Janeiro, católico que contou com amplo apoio do setor evangélico na eleição passada, também se cala diante das mortes de crianças resultantes das ações desastrosas da sua política de morte no estado. 

Como inteligência e criatividade não são bem os pontos fortes desse governo (com exceção de Damares, pois esta parece ter uma mente muito fértil), Bolsonaro plagiou sua ministra dizendo que indicaria para o STF um ‘ministro terrivelmente cristão”. O mesmo Bolsonaro disse em comício: “Essa historinha de Estado Laico, não. É Estado Cristão”. Em outro momento o presidente afirmou: “O Estado é Laico, mas eu sou cristão” e só faltou dizer “e como o Estado agora sou Eu, o Estado é Cristão”…

Nos últimos meses, impulsionada pelas falas desastrosas do presidente, ministros e demais membros e apoiadores desse governo, a intolerância religiosa no país tem crescido e se manifestado, principalmente, em ataques a templos de religiões de matriz africana. Esse tipo de ataque não é novidade, mas parece que agora foi dada autorização para esse tipo de atitude e tantas outras que atentam contra os direitos humanos.

A retórica desses grupos fundamentalistas é intencionalmente feita para confundir. Adoram gritar que “Estado Laico não é ateu” como se alguém estivesse defendendo isso. E esquecem que ‘não ser ateu’ não é igual a ‘ser cristão’! Nunca foi tão importante a clareza de conceitos como nesse momento diatópico que vivemos. Também nunca foi tão necessário como agora uma certa esperteza por parte daqueles que entendem a importância de defender uma sociedade mais plural, justa, tolerante e menos desigual. 

A melhor estratégia nesse momento não parece ser aquela que abre espaços para os discursos moralistas de Bolsonaro, Damares, Crivella e afins. Antes de qualquer coisa, é preciso olhar para o Brasil real, o país que tem uma população de 86,8% de autodeclarados cristãos, sendo 64,6 católicos e 22,2% de evangélicos (dados do Censo 2010). Segundo projeções, em menos de três décadas, o número de católicos e evangélicos no país estará empatado. A última estratégia de certos setores neopentecostais é a aproximação com o Estado de Israel e com o Judaísmo, assumindo o discurso de ‘povo eleito’, para os evangélicos, e, em pouco tempo, devem proclamar o Brasil ‘a terra prometida’ desse povo. Verdade seja dita que o que acontece é uma usurpação de símbolos da tradição judaica em nome de um projeto de poder bastante escancarado. 

O momento é tenso e desanimador, pois vemos conquistas pequenas e feitas a duras penas correndo o risco de simplesmente desaparecerem. O tema é espinhoso e sempre que alguém tenta propor uma análise mais distanciada, levando em consideração o cenário geral, logo surgem os ataques e críticas. Será preciso coragem para enfrentarmos alguns debates cruciais do ponto de vista da estratégia política a respeito de alguns temas caros ao campo progressista, e o lugar das pautas identitárias no debate político é um deles. Sei que não será uma conversa fácil, mas parece bastante claro que, se nós, que realmente estamos comprometidos com um país mais plural, nos negarmos a dialogar levando em consideração os fatos e os números, corremos o risco de entregarmos o Brasil definitivamente nas mãos de maus pastores.

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Francine Ribeiro é professora de filosofia no Instituto Federal de São Paulo campus Capivari.

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