Leitor, você certamente já ouviu falar que Piracicaba é alçada ao patamar de Vila em 1822 – e ela nasce com um nome pomposo: Vila Nova da Constituição (eu prefiro Piracicaba). Mas você já fez o exercício de ligar os pontos? O mesmo ano em que demos esse nome em homenagem a um acontecimento em Portugal foi o ano em que chutamos a coroa portuguesa pra fora daqui. Se pararmos pra pensar, as coisas não fazem sentido, o historiador balança a cabeça, coça a barba em uma angústia existencial que é mais dramática que real.
Chega a ser engraçado, tenho certeza que alguém andou comentando lá pelos cantos da vila em 1822, meio de lado, meio rindo: “oba, tarde. Tarde, cê viu o nome que escolheram? Mas nós não tamo brigando com eles? Quero ver como os historiadores vão explicar isso no futuro”.
É papel do historiador, porém, olhar com mais calma para essa aparente insensatez ocorrida no nascimento da nossa cidade propriamente dita (ela existia antes como um amontoado de casas, propriedades rurais e respondia, politicamente, a Itu). Vamos analisar melhor esse nome original. O que dizia essa Constituição e em que contexto ela nasceu? A Constituição portuguesa de 1822 era um texto moderno para a época, com ecos da Revolução Francesa e do liberalismo que varria a Europa depois da Revolução do Porto de 1820. Até aí, nada de estranho. O problema é que essa mesma Constituição, moderna no papel, consagrava o retorno do Brasil ao papel de colônia, com todas as alfândegas, entraves e taxas de produção que existiam antes da chegada da família real fugindo de Napoleão.
E aqui vale repetir com calma um detalhe que muita gente esquece: em 1822 o Brasil não era mais colônia há sete anos, era Reino Unido a Portugal e ao Algarve desde 1815, gozava de portos abertos e liberdade para comerciar com nações amigas desde 1808. A Constituição de Lisboa não queria manter as coisas como estavam, queria desfazer um reino e devolvê-lo à condição de colônia. Piracicaba nasceu com o nome de homenagem a esse projeto de retrocesso.
Sempre imaginamos que eventos da magnitude como a INDEPENDÊNCIA DE UM PAÍS mobilizam toda a sociedade e a coletividade se move e rompe uma barreira e num estalo de dedos tudo é diferente, mas não parece ter sido assim quando nos debruçamos sobre os documentos presentes nas discussões dos vereadores da recém-inaugurada Câmara da cidade. Enquanto a grande luta política acontecia nos palcos de Lisboa e do Rio de Janeiro, pelo que a elite piracicabana estava lutando?
Antes vamos fazer um retrospecto para entender o cenário: a elevação da freguesia a vila estava marcada para 4 de agosto de 1822 e nem aconteceu nesse dia. Atrasou até o dia 10, e a culpa é de um morto. Ou melhor, do rastro que um morto deixou.
Havia na história da vila um homem que não podia ver uma terra sem já sussurrar, lá no fundo da alma, o seu “meu precioso”. Era o nosso Gollum de sobrecasaca, consumido pela posse como o outro foi pelo anel, e nunca havia chão que bastasse. Chamava-se Carlos Bartolomeu de Arruda Botelho (1740–1815), e façamos justiça a esses miseráveis endinheirados da terra contando quem ele foi. Nascido em Itu, foi nomeado comandante geral de ordenanças na povoação de Piracicaba em 1791, logo após a morte do capitão-povoador Antonio Corrêa Barbosa. Chefiou a força armada local, tornou-se sargento-mor e acumulou terras que iam, segundo os cronistas, da barra do Itapeva até além da Paulista, partindo do rio até o Piracicamirim. Invadiu terras, oprimiu gente indefesa e distribuiu-as a amigos e capangas, embaraçou a construção da primeira igreja, enfrentou padres e governantes.
Mas todo poder tem prazo, e disso já avisavam os próprios monges católicos com o seu mantra, memento mori: lembra-te de que vais morrer, que desta terra você leva só os seus ossos, e nem eles resistem ao tempo. Hoje, o que sobrou de Carlos Bartolomeu além de pó? Nem seus ossinhos existem mais. Quanto sofrimento a troco de quê? Vaidade das vaidades.
A ganância, como diziam, foi transmitida à mulher e aos filhos, e é justamente contra esses herdeiros que a câmara vai se chocar em 1822, porque a briga desse ano é a continuação de uma disputa que ele mesmo abriu décadas antes. Só que dessa vez os herdeiros encontraram alguém à altura. No dia 8, o povo e as ordenanças, sob o comando do juiz e capitão Domingos Soares de Barros, invadiram terrenos fechados na marra para cravar os marcos da futura vila, contra a resistência de D. Maria de Arruda Amaral e do tenente-coronel Teobaldo da Fonseca e Souza. Domingos Soares de Barros, aliás, não era figura menor: procurador-geral de Vila Nova da Constituição e capitão-comandante da freguesia, chegaria ainda a ser nomeado, em 1836, o primeiro subprefeito de Piracicaba, cargo que provavelmente nem chegou a exercer de fato. Enquanto o país discutia recolonização ou ruptura, a elite local de Piracicaba brigava por terreno entre si.
E aqui chegamos ao osso da questão, porque é hora de dizer, afinal, pelo que exatamente essas famílias se engalfinhavam. A briga era pelo rocio, e ele não era só um desenho no papel.
Na escola a gente aprende sobre as “terras comunais”, aquelas faixas de uso coletivo que na Europa medieval o povo miúdo lavrava e pastava, até que os poderosos vieram cercar tudo, os famosos enclosures ingleses, e expulsar quem vivia ali. A tradição jurídica portuguesa, herdeira do mesmo mundo medieval, tinha o seu equivalente, e o rocio era parte dele. Nada de terra “de ninguém”, porém: quando uma freguesia virava vila, a Coroa lhe cedia por carta foral o rocio, uma faixa que constituía o patrimônio da própria câmara, o chão urbano da vila. Era de uso comum, mas sob mão dos vereadores, que iam parcelando esse chão em lotes, as “datas de terra”, e distribuindo a quem quisesse construir casa com quintal. Terra pública destinada a virar cidade, e não sobra sem dono. E aqui, leitor, depois de quinhentos anos de história, você já sabe muito bem para que lado essa corrente costuma quebrar.
A demarcação partia do pelourinho como ponto zero e corria cerca de um quarto de légua, um quilômetro e meio, para cada lado, cravando marcos de pedra nas pontas. Em Piracicaba foram quatro: um a leste rumo a Itu, outro a noroeste atravessando o rio, outro ao norte, outro a sudoeste rumo ao Pau Queimado. Pelo mapa de hoje dá pra ver com precisão o tamanho da encrenca. Partindo da Praça José Bonifácio, um raio de 800 a 1000 metros já cobre o Engenho Central, o Museu da Água, o Largo dos Pescadores, o Sesc Piracicaba e toda a Rua do Rosário. Esticando até o limite, a borda engole Vila Rezende do outro lado do rio, São Dimas a nordeste, Piracicamirim ao norte. Uma dúzia de bairros com nome e identidade cabia inteira dentro do terreno que a câmara brigava para tirar dos herdeiros de Arruda.
Foi exatamente por isso que se incomodaram tanto. Não bastava perder terra para a câmara, o pior era saber que aquilo ia virar espaço de uso comum, aberto a qualquer morador, chão que a câmara distribuiria em lotes a quem quisesse construir. Manuel Joaquim Pinto de Arruda, em nome da mãe viúva, chegou a pedir para cercar os terrenos que ficavam dentro do rocio recém-demarcado, comprometendo-se a manter porteiras para não impedir de vez a passagem do povo. Era o Piracicaba comunal encolhendo diante da propriedade privada, processo que se repetiria em escala maior décadas depois.
Foi nesse contexto que se ergueu o pelourinho. Os ricos estavam incomodados, o povo miúdo se achando demais, ideias iluministas circulando por aí, o nome da Revolução do Haiti, talvez, vagando como sussurro entre escravizados. O que os poderosos fizeram questão de fazer? Cravar o pelourinho resplandecente no centro da vila. Todo majestoso, desses que o senhor manda fazer bem chamativo pra deixar bem claro quem é que manda.
Mas o pelourinho não era só ostentação: era, segundo a própria tradição fundacional portuguesa, o sinal de jurisdição da vila e o centro geométrico a partir do qual o rocio era medido. Madeira de cabreúva, quatro braços de ferro, a letra C gravada em cada face, homenagem à Constituição que dava nome ao lugar. Símbolo direto da autoridade do Estado, o poder de punir em nome da coroa, plantado no meio de uma vila onde metade da população vivia como escravizada.
E foi justamente sobre a posse de gente escravizada que recaiu o primeiro imposto dessa vila recém-nascida. Na segunda reunião da câmara, em 12 de agosto de 1822, lançou-se uma finta de quatrocentos réis por cabeça de escravo do distrito, para pagar a construção da casa da câmara, da cadeia e do mercado. Fazendo as contas com base na escala usada por historiadores da moeda, esses quatrocentos réis dariam hoje algo entre vinte e vinte e cinco reais. Sim, esse era o preço mensal por ter um escravizado no Brasil, essa terra em que ninguém mais aguenta impostos.
Uma quantia pequena isoladamente, mas multiplicada pelos 1.108 escravizados da vila, rendia o suficiente para erguer casa da câmara, cadeia e mercado. O censo de 1822 mostra por que essa base de arrecadação rendia tanto: dentro da vila viviam cerca de 2.200 pessoas, das quais 1.108 eram escravizadas, mais da metade da população. Cento e quatro moradores ocupavam o que hoje seria o perímetro urbano. Uma vila minúscula, sustentada na maior parte por corpos que a lei tratava como propriedade.
Rafael Gonzaga é historiador, doutor em história social pela PUC-SP