Devido ao grande fluxo de migração e ao acentuado crescimento do número de refugiados mundo afora, os países ocidentais enfrentam o desafio de receber milhares de pessoas todo ano. Com a pandemia da Covid-19, as catástrofes ambientais, as guerras, a fome e a violência, a busca por refúgio aumenta dia a dia.
Ninguém escolhe ser refugiado/a, mas esse movimento de pessoas que deixam suas pátrias acontece, grande parte das vezes, devido à ação de países economicamente mais desenvolvidos que exploram, permitem ou patrocinam a guerra em outros países. Afinal, os interesses dessas chamadas potências econômicas são sempre os mesmos há muitos anos: o poder, o lucro, a retirada de bens preciosos e a espoliação da terra nos países economicamente desfavorecidos.
Por isso, o Brasil tem recebido muitas pessoas em situação de refúgio – sendo urgente refletirmos e agirmos para integrá-las à nossa pátria, uma vez que a situação dessas pessoas demanda soluções que devem ser implementadas por atores estatais e não-estatais. Nesse sentido, muitas cidades brasileiras já criaram ou estão criando secretarias e departamentos que possam atender as demandas trazidas pelos refugiados. Assim, é imprescindível que as cidades tenham condições de cadastrar esse contingente, disponibilizando a ele acesso à educação, à saúde, abrigo e aprendizado da língua portuguesa – inserindo essa população, de todas as maneiras, à comunidade local, a fim de que possam integrar-se verdadeiramente ao país que adotaram como nova casa.
Numa via de mão dupla, é fato que a troca de conhecimentos entre aqueles e aquelas que ao nosso país chegam e nossos habitantes locais pode provocar um intercâmbio intercultural de grande riqueza e importância para as cidades e sua população – haja vista que, com a presença de refugiados e refugiadas em nossas cidades, estamos diante de uma nova língua que passa a circular na comunidade, de uma nova forma de se alimentar, de uma nova maneira de se vestir, de se produzir arte e outros conhecimentos.
Atualmente, o número de pessoas em situação de refúgio no Brasil é de aproximadamente 264 mil, mas somente 43 mil têm a situação reconhecida como de a refugiados e refugiadas pelo governo federal – segundo revelam dados do Acnur, braço da ONU para refugiados. A região de Campinas, interior de São Paulo, por exemplo, tem atualmente um grande contingente de pessoas na condição de refúgio – cerca de 17 mil, de acordo com dados da própria Prefeitura Municipal de Campinas, que em novembro de 2020 sancionou a lei municipal 16.038, a qual reforça o acesso a direitos sociais e serviços públicos por imigrantes, refugiados e apátridas – sendo essa uma importante conquista social!
No Brasil, dentre as principais necessidades das pessoas em situação de refúgio estão a moradia, alimentação, itens de higiene, trabalho e educação. Elas também buscam inserção no mercado de trabalho, formação em língua portuguesa e orientações para regularização migratória. Atualmente, 1% da população mundial está em deslocamento forçado, sendo que a metade é composta por crianças – sendo, portanto, a educação um preocupação fundamental quando se pensa no auxílio aos refugiados e refugiadas.
As cidades da região de Piracicaba precisam urgentemente construir políticas públicas, departamentos e áreas que possam atender da melhor forma a esse contingente que busca por ajuda – seja ele o que aqui chega por deslocamento forçado ou por situação de refúgio – e necessita ser acolhido e integrado à comunidade local, vindo a fortalecer nossas características multiculturais, tão peculiares à nossa terra.
Por isso, a rede Acampa pela Paz e o Direito a Refúgio – Galícia e Madrid (Espanha), Lisboa (Portugal) e agora em Piracicaba (Brasil) – coloca-se junto nesta empreitada. Ela nasceu para mostrar, informar, contrastar, debater, refletir e agir a partir da unidade – ideando auxiliar e contribuir com a população refugiada que se desloca pelos países. Porém, e para que esses objetivos sejam alcançados, precisamos de todas as mãos, precisamos do envolvimento e comprometimento de todos os cidadãos e cidadãs.
Assim, fazemos aqui um convite a você: conheça o trabalho realizado pela rede Acampa e junte-se a nós nessa causa!
Célia Regina Rossi