Diante do catastrófico cenário social que se encontra o Brasil, os sentimentos de perplexidade, desanimo, desalento, apatia e imobilismo tendem a tomar conta da luta política. Duas perguntas se tornaram mais constantes: Como chegamos a isso? O que fazer? A primeira indagação refere-se ao poço profundo de miséria que o país se encontra, com lideranças políticas e empresariais da pior espécie. A segunda questão coloca o dilema da luta política, que precisa encontrar seu caminho na unidade das forças minimamente comprometidas com os princípios civilizatórios.
Para ambas as questões, não há respostas fáceis. O enfrentamento do delicado cenário brasileiro passa, necessariamente, pela participação ativa dos cidadãos em todas as problemáticas que permeiam o cotidiano social. O fato é que ninguém pode ficar alheio a nenhum tema do tecido social – economia, política, saúde, cultura, educação, religião etc. Todas as temáticas devem ser debatidas, analisadas e julgadas a partir de critérios éticos universais, como justiça, direito, liberdade, igualdade e solidariedade. Tais critérios éticos são fundamentais para se alcançar consensos sociais mínimos, ancorados no ideal de civilização.
A cidadania ativa consiste na dinâmica de ampla e intensa participação das pessoas – cidadãs – nos processos sociais e políticos que envolvem a vida em sociedade. A informação, o acompanhamento dos temas atinentes à cidade é um aspecto fundamental da cidadania ativa. Quanto mais os cidadãos participarem da vida política, debatendo a sociedade, mais qualidade essa participação alcançará. No movimento da cidadania ativa, volume e intensidade geram qualidade. É preciso que os cidadãos exerçam plenamente a cidadania, mergulhando na vida política da sociedade.
Há uma relação intrínseca entre cidadania ativa e democracia de alta intensidade, que é justamente a democracia participativa. Interessante que a democracia é a base para a cidadania, mas a cidadania ativa é o que fortalece, aprofunda e amplia a própria democracia. Na verdade, não existe democracia real sem a plena e ativa participação dos cidadãos. O exercício da cidadania pressupõe participação ativa dos cidadãos, fiscalizando, denunciando, mas também desenvolvendo ideias e trazendo propostas para a sociedade.
O sistema democrático deve criar mecanismos para ampliar e aprofundar a interlocução com a população, fonte primeira de todo o poder. Assim, plebiscitos, consultas populares, assembleias, conselhos, audiências públicas, orçamento participativo etc. são instrumentos fundamentais para se construir uma democracia de alta intensidade, dinamizadora de uma cidadania ativa.
A luta política prolongada deve mirar a cidadania ativa, construindo um vasto movimento de formação para a cidadania política, a partir de um processo que unifica a compreensão teórica da realidade em um processo de mobilização permanente. O desafio é criar condições para que os cidadãos passem a identificar e refletir sobre as profundas contradições que definem a realidade. O processo de tomada de consciência social é o passo fundamental para o despertar de uma cidadania ativa.
Adelino Francisco de Oliveira é mestre em Ciências da Religião, doutor em Filosofia e professor no Instituto Federal campus Piracicaba.
A Educação política é tão importante quanto o saber ler e escrever como direito de cidadania. Ser alfabetizado politicamente é fundamental para o exercício político da democracia ativa a serviço da maioria.