Em marcha contínua, o processo eleitoral nacional brasileiro avança para sua metade superior. Várias questões importantes para análise e o posicionamento político das organizações socialistas e democrático-populares se apresentam.
No entanto, uma questão política de expressão mais ampla não tem aparecido no radar – ao menos não com a importância que possui – das análises das correntes e organizações socialistas e democrático-populares, a saber: o processo de constituição de uma nova força social no campo das relações de força nacional.
Mas, o que é uma força social?
Do ponto de vista da análise materialista dos conflitos sociais, nas sociedades fundadas numa modalidade determinada de exploração social do trabalho da maioria social, uma força social é definida por ser portadora efetiva de dois elementos gerais:
Primeiro, a constituição de uma organização coletiva permanente e de escala nacional, isto é, capaz de incidir social e politicamente em escala nacional nos processos políticos institucionais, e, sobretudo, extrainstitucionais: a constituição em Partido Autônomo. Em segundo lugar, a elaboração de um programa político próprio (objetivo político estratégico) pelo qual essa força social luta no plano nacional e cimente sua unidade orgânica continuamente. Uma vez constituída em força social, passa a desenvolver suas formas, métodos e táticas de luta e ação social e política.
Apresentado este breve resumo do conceito, levantamos a seguinte hipótese, a ser verificada pela analise do processo político (eleitoral) em curso: estamos diante da constituição de uma nova força social na sociedade capitalista brasileira, essa força social se expressa na candidatura do ex-capitão do exército e atualmente deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, Jair Messias Bolsonaro?
Bolsonaro, na luta política pré-eleitoral, conquistou um partido, o PSL, depurando os setores contrários à sua linha política-ideológica: tomou o partido de assalto. Pode se dizer, mas é um partido pequeno, querendo-se não observar o processo e só o “resultado” imediato.[1]
Lembremos a título de ilustração histórica dois exemplos emblemáticos: 1.o “partido/ala bolchevique” durante a maior parte do processo político russo da década de 1910 – que resultaria em outubro de 1917, com a vitória da Revolução operária e camponesa (democrático-popular) soviética sob a direção política dos bolcheviques – fora uma força social relativamente pequena, porém de militantes profissionais e disciplinados com base em um programa político adequado, e uma tática e estratégia corretas sagrou-se vitoriosa na luta política e social que se desenvolvia; 2. O mesmo ocorreu em linhas gerais e por caminhos próprios, no caso da Revolução operária e camponesa (democrático-popular) cubana de 1956-1959, a força social dirigente (a guerrilha rural organizada no MR-26), que era inicialmente uma força social numericamente minoritária, mas constituída por militantes-guerrilheiros profissionais e disciplinados, junto a uma tática e uma estratégia justa (perante as condições sociais concretas), conquistou a condição de força dirigente e impôs o seu programa político nacionalmente levando à vitória da revolução.
Nesses dois casos históricos os processos de instabilidade, crise dos regimes políticos, autocracia monárquica e república burguesa, no caso, soviético e ditadura burguesa liberal no caso, se deram em conjuntural de ofensiva e ascenso do movimento operário e popular, criando as condições políticas e sociais de constituição de uma força social popular revolucionária.
O que se verifica como evidencia e que sustenta nossa hipótese, que pode ser observada nos índices aferidos nas sucessivas pesquisas de intenção de votos, é que o grupo bolsonaristaesta em processo de transformação de um partido cartorial, sem expressão política nacional, o PSL, em partido aglutinador e organizador dessa nova força socialque caracterizamos como de base social “popular” e ideológica pequeno burguesa de tendência estatista autoritário (defensoras de uma concepção de Estado-ordem), podendo apresentar sua base social(eleitoral) como classe-apoio (instrumento político) de um possível governo burguês de exceção aberto (ditadura civil ou militar).[2]
Numa conjuntura de instabilidade do sistema político democrático-burguês, que se manifesta em crisedos partidos tradicionais e dominantes, em graus variáveis, em particular o PSDB e o(P)MDB, a avenida para a emergência de uma nova força social no campo político neoliberal ortodoxo está e estava aberta claramente a partir de 2015. Aberta, sobretudo, pela ação política golpista dirigida no plano partidário/ parlamentar pelo PSDB e executada pelo (P)MDB; coadjuvado pela ação do ramo judiciário do aparelho repressivo de Estado – “operação lava-jato”; STF; TSE; MPF; PGR; PF etc. e agitado nacionalmente pela grande imprensa empresarial.[3]
Portanto, a ação desestabilizadora do regime democrático burguês numa conjuntura de defensiva do movimento operário e popular tende a criar as condições políticas e sociais de constituição de uma força social pequeno-burguesa reacionária.
A tarefa geral das organizações e do movimento socialista e democrático-popular neste momento é a luta política, contra o mero eleitoralismo de primavera, pela defesa das condições políticas democráticas burguesas em bases populares, na direção de sua ampliação popular e de massas efetiva e não elitista/restritiva (pequeno-burguesa/ defensora de privilégios sociais juridicamente sacramentados).
É preciso analisar a movimentação na boca da cena política, mas, também, os movimentos no fundo da cena política – suas relações e extrair o significado político desses movimentos, compreender a evolução da conjuntura política, do teatro político – no interior do aparelho de Estado brasileiro, como a militarização institucional gradual dos ramos civis do aparelho de Estado iniciada por Temer no âmbito do Executivo Federal,delegando funções e cargos constitucionalmente civis a agentes militares (generais) e, no seu último movimento mais expressivo, a constituição de uma acessoria militar junto à presidência do STF, na gestão iniciada por Dias Toffoli.[4]
Notas
[1] Ver matéria:“Aluguel do PSL custa 1,8 millhão à campanha de Bolsonaro”.https://piaui.folha.uol.com.br/aluguel-do-psl-custa-18-milhao-de-reais-campanha-de-bolsonaro/
[2]A composição social precisa dessa nova força social em constituição demanda uma pesquisa mais desenvolvida, de caráter qualitativo, porém podemos adiantar em linhas gerais tal caracterização: 1. Pequena-burguesia comercial empobrecida pela política econômica do golpe; 2. alta classe média, “encastelada” na cúpula do funcionalismo público, particularmente, no ramo civil do aparelho repressivo de Estado; 3.camadas da baixa classe média empobrecidos pela política econômica do governo golpista; 3.1 segmentos da baixa classe média inscritos no aparelho policial estatal; camadas dos trabalhadores manuais urbanos da “massa marginal”, política e sindicalmente desorganizados.
[3] Supremo Tribunal Federal (STF); Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Ministério Público Federal; Procuradoria Geral da República (PGR); Polícia Federal (PF).
[4] Ver as matérias: “Após empossar mais de 7 militares no governo, Temer fixa Defesa a general.”https://jornalggn.com.br/noticia/apos-empossar-mais-de-7-militares-no-governo-temer-fixa-defesa-a-general
“Militares no STF: Dias Toffoli assume presidência e coloca general como assessor”https://www.causaoperaria.org.br/militares-no-stf-dias-toffoli-assume-presidencia-e-coloca-general-como-assessor/;
Gustavo dos Santos Cintra Lima é sociólogo e professor no Instituto Federal Campus Piracicaba.