O debate político que se impõe consiste em discernir sobre qual o modelo de sociedade que se quer construir no Brasil. Há em torno dessa questão um falso dilema, como se fosse plausível a alternativa: perpetuar uma sociedade profundamente injusta e desigual ou avançar para uma nova sociabilidade, comprometida com o programa dos direitos humanos? Essa é uma questão colocada nacionalmente, mas que exige respostas também da municipalidade.
O dilema é falso e equivocado. Do ponto de vista ético, não há escolha quando se coloca a antinomia barbárie ou civilização. O único caminho possível, sempre sob o prisma da ética, é o da civilização. Quem defende um modelo de sociedade que produz pobreza e exclusão ou é ingênuo ou é perverso. Se é ingênuo, não sabe do que fala. Se é perverso, não segue um direcionamento ético. Em ambos os casos, não conta com qualquer legitimidade ético-social. A defesa de uma sociedade justa e igualitária deve ser ponto consensual para todos os cidadãos de boa vontade, em particular para o gestor público.
Em âmbito nacional, com o atual governo, reina a insensatez, na total rendição a uma economia neoliberal que só faz aprofundar as desigualdades sociais, aumentando os índices de pobreza e vulnerabilidade. É importante frisar que ingênuo o governo não é, sobra então a perversidade de interesses não alinhados com os princípios democráticos de justiça, igualdade e direitos. Cabe às cidades, na dinâmica da municipalidade, sair em defesa de seus cidadãos, implementando políticas públicas de assistência e garantia de direitos, de maneira a consolidar uma democracia real.
Qual a resposta das cidades? Como se posicionar, em âmbito local, em prol da democracia, da cidadania e dos direitos? É fundamental um programa de governo, em esfera municipal, que tenha como opção política o cuidado para com os mais pobres, entendendo a cidade como espaço de todos.
Enfrentar as desigualdades, que são históricas no Brasil, não é tarefa fácil. Suplantar uma realidade marcada por opressões e múltiplas formas de exploração, não é algo simples para o poder local. Mas o grande trunfo da municipalidade consiste nas possibilidades transformadoras dos vínculos locais, do sentimento de empatia que pode definir as relações mais cotidianas. A embatia e a solidariedade como dimensões políticas, capazes de envolver e comprometer os cidadãos em um vasto movimento de transformação social.
É preciso avançar para o conceito de cidade inteligente, sempre no sentido de reforçar e expandir os princípios de democracia, justiça e cidadania no contexto municipal. O gestor público deve liderar todo o processo, que parte da concepção de que as estruturas da cidade devem estar a serviço de todos, atuando para combater e minimizar todas as formas negativas de desigualdades.
A cidade inteligente é aquela que procura garantir a justiça social ao mesmo tempo em que busca promover ações voltadas à preservação ambiental. A noção de sustentabilidade – social, econômica e ambiental – passa a ser o elemento catalizador e dinamizador de todo o processo de desenvolvimento urbano. A compreensão de desenvolvimento, de avanço civilizacional, deve sempre pressupor a perspectiva da inclusão social e o cuidado com a preservação do meio-ambiente. Pensar a cidade como espaço de todos é a grande tarefa que se impõe no contemporâneo. A cidade inteligente é aquela que abraça seus cidadãos, concebendo a política como serviço. Com vontade política e criatividade na gestão pública é possível se inaugurar um tempo de esperança, no qual os cidadãos amam e se reconhecem em sua cidade.
Adelino Francisco de Oliveira é filósofo, doutor pela Universidade Católica de Braga – Portugal – e professor no Instituto Federal de São Paulo campus Piracicaba.
Teus artigos são sempre muito bons com informações que me surpreende. Parabéns
Olá Pedro Zagatto, obrigado pela leitura atenta. Precisamos pensar um novo projeto político para Piracicaba, ancorado na empatia e na solidariedade. Vamos juntos, com esperança sempre!