Taxas bancárias em contas correntes.

 

Tá certo que eu sou do tempo em que o banco era quem me pagava para ficar com meu dinheiro, e não o contrário, como hoje. E o que, bem pensado, fazia sentido, uma vez que pelo saldo médio dos depósitos à vista, ou seja, dinheiro em conta corrente dos vários clientes do banco, a instituição financeira podia operar, fazendo empréstimos de curto, médio ou até longo prazo, conforme seus analistas sugerissem. Podia até acontecer da banca quebrar. Mas o banco central, normalmente, garantia o correntista (ou o seguro).

Agora, você é cobrado abruptamente por taxas que nem mesmo sabia que existiam. Tenho conversado com várias pessoas e o fenômeno (e descontentamento) é geral. Quando indagamos aos gerentes ou outros prepostos dos banqueiros, eles nos dizem que o contrato que assinamos ao abrir nossas contas (e as normas do banco central, gerido por banqueiros) é que autorizam os descontos.

Você leu o contrato? Ah, era complicado? De fato é, ou são. Contratou um advogado para explicar-lhe o contrato? E mais,  a cada nova taxa buscou entender, e entendeu, o fundamento jurídico-contratual? Não me refiro a conversa furada do preposto do banqueiro. Me refiro ao fundamento legal. Você sabe qual é ou foi? Tem que contratar um advogado só para isso? Fica caro também, né? O que fazer contra tais abusos? (tratam-se inclusive de contratos de adesão em que o contratante nada pode acrescentar ou alterar, e a parte contrária, pode tudo. A Justiça já disse em muitos casos análogos, serem tais contratos nulos, pelas cláusulas leoninas que normalmente contém, contra os consumidores).

Lembra de Maiakoviski? Mais ou menos diria que: hoje, eles entram em sua conta corrente e lhe tiram R$0,10, e você não diz nada. Amanhã, invadem sua conta corrente e tiram R$10,00, e você não diz  nada – até  o dia em que surrupiam seu próprio crédito ou salário e lhe deixam com R$0,10. E você, ao querer reagir, verá que nada mais lhe é possível fazer. Toda sua renda, agora, pertence ao banco (?!). Ou talvez eles sejam “uns cara legal”, e só fiquem com 30% ou 20% de sua renda etc.

Vi e ouvi que nestas eleições presidenciais, há candidatos propugnando contra bancos, juros etc.

Eu vou fazer questão de ver quais propostas se harmonizam à decência nas relações econômicas entre bancos e clientes, e, acho que será este um fator decisivo na escolha do meu candidato. Aliás, não só à presidência, mas notadamente ao congresso nacional, ou seja, deputados e senadores. No congresso, além de uma bancada ruralista,da bancada evangélica e outras, há também a bancada mantida pelo sistema financeiro, (inclusive um partido político inteiro) que faz as outras parecerem até prosaicas associações recreativas.

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Alexandre A. Gualazzi é advogado e professor no curso de Direito da UNIMEP.

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