A pandemia do novo coronavírus tem deixado em evidência tantas mazelas e desigualdades que historicamente têm definido o cotidiano das relações sociais no Brasil. O que mais impressiona é que mesmo diante da mais grave crise no setor da saúde pública o povo brasileiro se vê totalmente abandonado, sem liderança na esfera federal.
A inexistência de uma política pública na área da saúde, com protocolos coerentes e definidos de acordo com critérios científicos e sanitários, para o enfrentamento da pandemia, já custou a vida de mais de 65 mil pessoas. São brasileiros e brasileiras que morreram em decorrência, sobretudo, da inépcia do governo.
É preciso dizer, no entanto, que não estamos diante de um governo que não tem um projeto claro para o Brasil. O projeto que está em curso tem como objetivo justamente a destruição de todas as bases sociais do país. Soma-se ao imobilismo na área da saúde as ações, muito bem dirigidas no campo da política econômica, com as medidas ultraliberais, retirando direitos dos trabalhados em benefício e favorecimento única e exclusivamente do mercado.
As consequências da implementação de uma política de morte por parte do governo federal, que é seguida muito de perto pelo governo do Estado, são sentidas na realidade e no cotidiano do município. É na ponta, no chão da vida das cidades, que as pessoas sentem os perversos resultados da política entreguista de desmonte,abandono e descaso do patrimônio nacional, promovidas pelos governos de Bolsonaro e Dória.
O baixíssimo investimento em educação, a retirada de direitos trabalhistas, o desmonte do sistema público de saúde são formas de gestão pública que se alinham à visão de uma economia ultraliberal, que reduz ao máximo a atuação do Estado, deixando a população entregue a um mercado que só enxerga lucratividade. É uma ilusão esperar que a iniciativa privada promova a tão almejada equidade social, trazendo soluções para as graves e injustas desigualdades.
Na cidade as pessoas têm rostos e nomes e suas dores e carências também. Não se fala de meros números e índices, são vidas singulares, que sofrem na pele a ausência das políticas públicas. Cabe ao prefeito, como líder eleito, aplicar todas as suas energias, esforços e capacidade de liderança na luta e defesa de sua cidade, garantindo as condições fundamentais para que todos os cidadãos tenham seus direitos preservados, vivendo com dignidade.
A cidade é o lugar privilegiado a partir do qual as pessoas exercem sua sociabilidade e desenvolvem sua humanidade. Nas cidades, estabelecem-se relações, vínculos e afetos. O município é a referência dos seres humanos e possibilita a potencialização de suas capacidades e virtudes. A cidade, que deve ser rica em políticas públicas e com um sistema consolidado de direitos, é o lócus primeiro da participação e da cidadania.
No contexto da pandemia, diante de um governo federal totalmente alheio às urgências na área da saúde e de um governo do estado que cede às pressões de um mercado empedernido, são as ações desenvolvidas no município, sob a liderança do prefeito, que definirão o menor ou o maior número de perdas humanas.
A visão e a gestão pública democrática entendem que cada cidadão é único. As dores das pessoas têm nome e local de moradia, mesmo que em uma perspectiva mais coletiva.É fundamental se implementar políticas afirmativas, através da concepção de um Estado forte, tornando as cidades lugares que protegem e abraçam pessoas, superam desigualdades profundas e enfrentam com coragem os verdadeiros dramas humanos.
Adelino Francisco de Oliveira é filósofo, professo no Instituto Federal campus Piracicaba e pré-candidato à prefeitura de Piracicaba pelo Partido dos Trabalhadores.
Muito boa a reflexão do Prof. Adelino, trazendo para a realidade dos municípios, as bases para as soluções econômicas e sociais da vida das pessoas. Mas há que se entender que as políticas públicas positivas, dependem de uma atuação harmônica entre o Executivo e o Legislativo para um Plano Diretor e as Leis Orçamentárias convergentes com tais objetivos.
Muito bom Professor Adelino. Um mundo melhor é possível e começa na gestão municipal.