Diz Bolsonaro que os médicos cubanos estariam laborando em condições análogas a do trabalhador escravo no Brasil. Parece que o argumento principal seria o de que o Brasil paga, por exemplo, 100 (cem) por médico, (não sei em que moeda) ao governo Cubano, que fica com 70% da féria, repassando, parece, 30% ao médico.
Muito curioso. Isto porque, se for verdade, Bolsonaro e seus seguidores deveriam elogiar alegre e efusivamente a prática Capitalista sob enfoque, posto que é exatamente isso que a Terceirização Capitalista, que precariza empregos no Brasil, vem admitindo a tempos, com repúdio dos defensores dos direitos sociais do trabalho.
Confusos tempos. Explicamos. Uma empresa (a principal) repassa seus serviços à outra (a terceirizadora) mediante pagamento, que deverá cobrir as despesas que a terceirizadora terá tanto com os salários da mão de obra terceirizada a ser contratada, como com encargos sociais, impostos etc… . Esta prática é condenada pelos defensores dos direitos sociais do trabalho, porquanto as condições devida e trabalho do empregado terceirizado, será, obviamente, aviltada em relação ao empregado contratado diretamente na empresa principal. Lógico, se assim não fosse porque a empresa principal repassaria serviços? Ela o faz porque vê a oportunidade de lucros. Lucro, este é o motor do capitalismo, certo? Bom, e no caso da terceirização, o lucro virá de onde? Da mão de obra do empregado terceirizado, que sendo sub remunerado em relação ao da empregadora principal,permitirá a um só tempo, mais lucro à empresa principal e lucro ainda à terceirizadora(daí você imagina as condições precárias do empregado terceirizado).
Que bom que os bolsonaristas vêm assim à público reconhecer que a terceirização consiste na verdade, na reintrodução do trabalho análogo ao de escravo no Brasil,vedado na França, por exemplo, onde, desde longa data, o “marchandage” de empregos e serviços já não era permitido, e que contribuiu para que entre nós,antiga Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho surgisse de forma ética, vedando a terceirização. Mas como vemos hoje flagrante e acachapante retrocesso na legislação social brasileira, o Supremo Tribunal }Federal, candidamente, já julgou constitucional a nova lei da terceirização, fulminando a antiga Sumula 331 do TST.
Mas, lembramos ainda que o próprio TST já havia admitido naquela Sumula 331, a terceirização nas atividades especializadas, não ligadas à atividade fim do tomador ou empresa principal. Ou seja, naquelas atividades em que devido ao grau de complexidade, e ainda, devido muitas vezes a excepcionalidade com que eram necessárias, admitia-se pudessem ser terceirizadas à empresas especializadas no ramo. Exemplo das empresas de segurança, que terceirizam mão de obra de agentes de segurança armados, que irão proteger pessoas e patrimônio, para um banco, loja, ou mesmo em uma indústria etc.
Ora, o Estado Brasileiro obviamente não é uma empresa. Nem Cuba muito menos. Mas não será difícil observar-se que mesmo assim, dentre as muitas tarefas do Estado, está a de prestar assistência de saúde aos seus súditos. Serviços especializados de medicina. Vê-se que a própria Jurisprudência laboral antiga, provavelmente veria na terceirização da mão de obra médica, uma prática razoável, admissível (desde que a atividade fim do empregador não fosse ligada à saúde humana). Mas o que há que se realçar, e bem, é o argumento supimpa dos bolsominions, de que há algo de podre na terceirização, pois que esta seria sim uma forma atroz e incivilizada de explorar a mão de obra humana, como de forma exemplar, pontificavam os nossos Juízes, Desembargadores, e Ministros da gloriosa Justiça do Trabalho. (sem esquecer o Ministério Público do Trabalho). Há que se observar porém uma diferença que não é nada sutil, antes grosseira. No caso das empresas privadas, a mais valia, o lucro, vai para o bolso do capitalista. No caso de Cuba a mais valia irá para onde? Para o bolso de Fidel ou Raul Castro? Ou para a Castro & Castro IncorporationLtd. Company? (rs, rs, rs, ouha, ha,ha).
Se você não entendeu este final, (ou todo o texto), não se preocupe. A maioria dos brasileiros, inclusive os 50 milhões que votaram em Bolsonaro, ironicamente, também não entenderiam, ou, alguns poucos destes últimos, talvez entendessem, mas ainda assim diriam que a conclusão (ou o texto)é diversionista, coisa de comunista, de ateu, de gay, ou de “muiézinha”, ou de preto, índio, etc…. Enfim, faça você o epílogo.
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Alexandre A. Gualazzi é advogado professor no curso de Direito na UNIMEP