Peço sua ajuda com a dúvida: “É ou não é?” Assista ao vídeo da 34a Reunião Ordinária da Câmara Municipal (6/6), (https://www.camarapiracicaba.sp.gov.br/ocupacao-de-app-em-area-urbana-motiva-debate-em-plenario-65313), com atenção, e responda: “É ou não é?”.
Veja a homenagem ao Exército de Formiguinhas e Diocese de Piracicaba pela ajuda às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul – parabéns! Mas – ironia – na mesma reunião a rejeição ao Projeto de Lei Complementar (PL) no. 5/2024, apresentado pela vereadora Sílvia Morales (PV), pelo terceiro ano consecutivo. O “projeto tinha o objetivo de impedir a flexibilização da definição das faixas de proteção, mantendo as metragens mínimas estabelecidas pelo Código Florestal”, assista e leia no resumo da sessão. Ou seja, o projeto visa proteger a vegetação no entorno dos cursos d’água, com as metragens mínimas recomendadas no Código, respeitadas as exceções – por exemplo, o que já se encontra instalado na beira do Piracicaba, não será prejudicado, ao contrário, terá assegurada a proteção da vegetação local. A vereadora detalhou, assistam. Mas – “ai de nós! Ai de nós, Rio Grande do Sul!” – os cuidados com o entorno dos cursos d’água foi derrotado. Piracicaba entre as cidades sob risco climático e foi rejeitado o PL. “É ou não é?”
Um parêntesis para uma questão de ordem: a mudança no voto de favorável, para contrário ao PL, motivado por uma citação em carta enviada aos vereadores, solicitando apoio a aprovação do projeto: “O homem é a mais insana das espécies. Adora um Deus invisível e mata a Natureza visível… sem perceber que a natureza que ele mata é esse Deus invisível que ele adora.”. A citação, do astrofísico franco-canadense Hubert Reeves, foi encarada como uma afronta aos cristãos, o que teria levado à mudança no voto. Respeito, mas não compreendo: a) Reeves fala da Obra do Criador, a Natureza, portanto situo a citação no contexto do Livro do Gênesis e dirigido a crentes (cristãos ou não) e não crentes; b) A defesa da Natureza não deveria ser rejeitada por causa dos termos em um pedido de apoio, a causa é maior que todos nós.
Depois as falas dos vereadores pedindo a rejeição do projeto, e chegamos ao “Boulevard Boyes”. Um “argumenta”: “está claro que o projeto está mirando o projeto Boulevard Boyes, que vai girar a economia da cidade, gerar emprego e renda”. Acontece que esse é o terceiro ano consecutivo que o PL é apresentado, e o “Boulevard” veio à tona em outubro/2023. Então, quem está mirando quem? Quanto à economia, emprego e renda, fundamentais, claro, mas a que custo humano e material, quando a natureza é esquecida? Rio Grande do Sul está na “ordem do dia”, ou deveria.
Outro defendeu o voto contrário à aprovação pelo mesmo motivo e exibiu: “o mapa de um empreendimento construído em área de preservação de Artemis, em que foi utilizado um projeto sustentável, com recuperação da área ambiental”, empreendimento que teria sido autorizado pelo governo Barjas Negri (2010) que exigiu em contrapartida a recuperação de 2 km de área degradada na orla do rio, o plantio de 35 000 mudas. A vereadora Rai intercedeu pela aprovação, argumentando que é exatamente isso que o PL quer – garantir que a proteção exista sempre.
Ao final foram 4 votos favoráveis: Acácio Godoy, Paulo Sérgio Camolesi, Rai Almeida e Silvia Morales. 16 votos contra. Pergunto: “É ou não é?”. “O homem é ou não é a mais insana das espécies?”
Sergio Oliveira Moraes é físico e professor aposentado ESALQ/USP