A vereadora Rai de Almeida (PT) defendeu a Câmara como um espaço que deve estar aberto às discussões da sociedade. “Devemos propiciar o debate”, disse a parlamentar, ao criticar a rejeição do requerimento 174/2021, votado na segunda-feira (15), que solicitava a autorização para a realização de audiência pública voltada à discussão da transversalidade das políticas de gênero, sobretudo àquelas focadas em garantir direitos às mulheres.
“É na Câmara e no Legislativo que temos as diferentes opiniões e posições políticas e ideológicas, é na Câmara que temos a representação da sociedade em diferentes aspectos, é nesse espaço que debatemos os grande temas da cidade, é neste espaço que votamos projetos que têm repercussão em diferentes espectros sociais, econômico, político, culturais e também sobre a vida das pessoas”, disse.
Ao usar o espaço regimental dos oradores por 10 minutos na reunião ordinária desta quinta-feira (18), a vereadora salientou que a proposta do requerimento, rejeitado por 12 a 10 votos, propôs uma audiência pública para avaliar as políticas públicas focadas em mais de 50% da população, porcentagem formada pelas mulheres.
“Um dos argumentos foi a questão do termo ‘transversalidade”’, recordou, “mas caso não saiba o que isso significa, vale dizer que a palavra é referente ao que atravessa em diferentes políticas e diferentes setores que têm políticas públicas”, explicou.
Rai justificou que as políticas voltadas às mulheres são transversais porque “perpassam questões de saúde, educação, saneamento básico, cultura, habitação, esporte e lazer e demais políticas públicas”. “Talvez, fosse bom que nós pudéssemos recorrer a um dicionário quando temos dúvidas de algum termo”, sugeriu.
Ela também destacou a questão de gênero, que, na discussão que rejeitou o requerimento, chegou a ser classificada como “de extrema esquerda e radical”. “Gênero é aquilo que define as relações sociais a partir do seu sexo”, pontuou. “Quando nascemos, do sexo masculino ou feminino, temos papéis determinados, as mulheres com o cuidado da casa e do outro e os homens com os espaços de poder e de provedor da casa”, disse.
A superação dos espaços pré-determinados aos gêneros, lembrou Rai, é motivo de uma “luta que vem de longa data”, quando as mulheres iniciaram os movimentos pelo voto e, somente na década de 1930, conquistaram esse direito. “Foi, inclusive, uma luta insana, em que muitas de nós pagaram com a própria vida”, recordou.
Rai defende que é papel do Legislativo contribuir neste debate, que, embora tenha avançado em diversos aspectos, com as mulheres tendo ocupados diversos espaços, “ainda somos minoria”, destacou. E ela finalizou lembrando que, por conta do gênero, as mulheres sofrem todo tipo de violência, “inclusive o feminicídio”.
Ela finalizou a fala na tribuna da Câmara informando sobre o mapa da violência contra a mulher, que, em 2015, haviam sido registradas 6377 ocorrências e, em 2019, chegou a 7.018. “Claro, estamos falando apenas daquelas em que chega ao conhecimento da Delegacia da Mulher”, concluiu.
Texto de Erich Vallim Vicente – MTB 40.337 – publicado originalmente no site da Câmara dos Vereadores de Piracicaba.