Coletivo de artistas piracicabanos manifestam em texto desagravo diante dos encaminhamentos referentes à Lei Aldir Blanc em Piracicaba.
Artistas da cidade de Piracicaba mais uma vez vêm a público manifestar seu descontentamento sobre a maneira como os encaminhamentos referentes à Lei Aldir Blanc vêm sendo tratados pelo poder público da cidade.
Evidenciando e respeitando a voz e o lugar de fala dos artistas piracicabanos, este portal entende que é necessário abraçar a causa dos artistas da cidade – de nossos e nossas fazedores de cultura – sempre tão desprestigiados pela imprensa e poderes locais. Assim sendo, abrimos e concedemos espaço, aqui, para publicação de texto – na íntegra – a nós enviado pelo coletivo de artistas.
Segue.
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A Comissão de Emergência Cultural de Piracicaba, formada por mais de 100 artistas piracicabanos que representam o fazer artístico da cidade, em todas as linguagens, começou a discutir a Lei Aldir Blanc desde o início da sua tramitação no Congresso Nacional, em meados do 1º Semestre. A Lei Federal prevê o repasse de verba oriunda do Fundo Nacional de Cultura para todos os municípios e estados brasileiros no objetivo de que esse dinheiro chegue até a ponta, ou seja, os artistas que tiveram suas atividades paralisadas com a pandemia e que estão sem trabalho e sem renda há mais de 6 meses.
Em Piracicaba, tão logo a Lei foi aprovada, os artistas procuraram a SEMACTUR no sentido de abrir um diálogo e poder dar sua contribuição para a execução da mesma. Vale ressaltar que a cidade recebeu mais de 2 milhões e meio de reais. Foi instalado um Comitê Gestor da Lei, por meio de um Decreto Municipal.
Ocorre que várias sugestões apresentadas por esse coletivo de artistas não foram atendidas pela SEMACTUR, no decorrer das reuniões. Sendo assim, a Comissão de Emergência Cultural, em reunião aberta aos artistas, que aconteceu no dia 28 de setembro, tomou a decisão de retirar seus representantes do Comitê Gestor. A decisão tomada foi comunicada através de uma nota apresentada à Secretária de Cultura e Turismo de Piracicaba, Rosangela Camolese, na tarde de quinta-feira, 1 de outubro. Segue abaixo o teor do comunicado.
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A parte da sociedade civil organizada instituída e nomeada – em 31 de agosto de 2020 – para fazer parte do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Emergencial “Aldir Blanc” – decorrentes da Lei Federal nº 14.017/2020 – vem por meio desta informar o desligamento dos seguintes integrantes: Benedita Giangrossi, Bruna Epiphanio, Emílio Carlos Salles, Fátima Cristina Monis, Gilson Sabadin, Lídice Salgot e Manuel Ricardo Guglielmo Benitez.
Os integrantes acima citados compreendem que a partir da nomeação no dia 28 de setembro de 2020, em publicação no Diário Oficial do município de Piracicaba, em portaria SEMACTUR nº 055 de 24 de setembro de 2020, de uma nova comissão para Análise e Validação de Projetos e Credenciamentos que irá selecionar os projetos culturais e validar os credenciamentos de espaços culturais que receberão os recursos públicos, sem observância do disposto no artigo 2o do decreto municipal, 18.418/2020, a atuação do Grupo de Trabalho, composto por representantes da sociedade civil organizada, perde sua finalidade, prevista no parágrafo 1o, Inciso III, do artigo 2o do mesmo decreto.
A partir da data deste documento, o acompanhamento e fiscalização deverá ser realizado por toda a sociedade civil, solicitando esclarecimentos quando se fizerem necessários.”
Repercussão e depoimentos
Repercutindo essa ação, alguns artistas fizeram também depoimentos sobre como a questão de Lei Aldir Blanc vem, na visão deles, sendo tratada na cidade. Abaixo, seguem alguns desses depoimentos:
¨A Lei Aldir Blanc (14.0170) que socorre os artistas nesse estado pandêmico, está sendo engessado pela regulamentação da SEMACTUR e dificultando o acesso dos fazedores de arte de Piracicaba ao recurso. São questões relacionadas à burocratização da inscrição, como o tempo inexequível que fora disponibilizado, as formatações e exigências que incidem sobre o edital, e até mesmo o aporte financeiro destinado.” (Wellington Fernando de Campos Camargo – ator e diretor de teatro).
“Vejo que a implantação da Lei Aldir Blanc transpareceu como a política pública cultural no município de Piracicaba é burocratizada, amarrada e excludente. Ficou evidente que os gestores públicos da cidade não escutam os artistas, pois foi reivindicado o mínimo de 30 dias, o prazo para as inscrições para os editais, no entanto a postura impositiva prevaleceu. Realmente parece que há um esforço perverso para que o benefício não chegue a nós.” (Fernanda Ferreira – bailarina e coreógrafa)
“No seu propósito inicial, a Lei Aldir Blanc foi criada para garantir renda aos artistas e promover ações culturais nesse contexto de crise provocado pela pandemia. A expectativa era de valorização da classe cultural e artística em todo o processo, porém, as ações de regulamentação e as deliberações dos editais se mostraram burocráticas demais, favorecendo na verdade, as empresas produtoras culturais experientes e as gestões políticas do municípios que se apropriaram da lei para manutenção do seu poder.” (Natalia Puke – Educadora e fazedora de cultura).
“Acho lamentável os prazos estipulados para ser mandado os projetos nos editais. Aliás, ainda não se entende que a maioria dos artistas pelo seu próprio modo do fazer artístico tem grande dificuldade em se inscrever em editais. Ou se entendem por que não se pensa em criar outras formas de editais e seleções? O Artista cria e uma secretaria da cultura cria condições para o Artista criar! Este diálogo tem que ser “preciso” no duplo sentido da palavra.” (Greice Arthuso – dançarina).