Piracicaba é um município de porte médio, situado a aproximadamente a 160km da cidade de São Paulo, na Região Leste do estado, com aproximadamente 400 mil habitantes – hoje cidade sede da Região Metropolitana de Piracicaba, composta por mais 23 municípios, sendo que esta região corresponde a 3,4% do PIB Estadual.
Assim como ocorrido em outros municípios com as mesmas características, em Piracicaba, principalmente nos anos de 1970, em face da intensificação do processo de industrialização aliado à conjuntura economia da época, e a implantação do Distrito Industrial UNILESTE, além do fenômeno do êxodo rural, milhares de pessoas migraram para a Piracicaba. Porém, problemas relacionados à moradia e à favelização também ocorreram.
Alguns programas de habitação popular foram desenvolvidos em parceria principalmente com o Estado, no entanto estes são sempre aquém das demandas. Assim, começaram a se intensificar o processo de favelização em Piracicaba, em especial nas regiões sudoeste e norte do município.
Por volta do ano de 1965, surgiu a primeira favela, denominada Jardim Algodoal, situada na Vila Resende. Ainda na década de 1960, outra favela se constituiu, situada na Vila Cristina e denominada Santo Antônio.
Já na década de 1970, houve um grande aumento no número de favelas na cidade. Surgiram outros 18, sendo que 10 se concentraram na região da Vila Cristina, 3 na região de Santa Teresinha, 3 na região do Piracicamirim e 2 na Vila Industrial.
Assim, no final dos anos 1970, a população favelada começava a se organizar em associações, passando a cobrar do poder público municipal a urbanização e a regularização de posse nas áreas por ela ocupadas. Deste movimento foi criada a AFASP – Associação dos Favelados de Piracicaba, que teve uma forte e reconhecida – até internacionalmente – atuação em apoio à luta pelo direito à moradia e à regularização fundiária.
Na década de 1980, além do adensamento dos núcleos referidos, outras 22 favelas se formaram, sendo, desta vez, 12 na região de Santa Teresinha e 10 na região da Vila Cristina. Em 1990, outras 2 favelas se constituíram, uma na região da Vila Cristina e outra na região do Piracicamirim.
Fato importante neste contexto, também foi a criação a EMDHAP – Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba, em 1990, através da Lei Municipal n. 3238/90, com o objetivo principal de executar a política habitacional do município, e contribuir para o desfavelamento.
Até 2005 tivemos dois exemplos de áreas particulares ocupadas por favelas, no Jardim Algodoal e no Jardim Tatuapé, onde o poder público municipal se utilizou do instrumento da desapropriação para início de seu processo de regularização, e outras áreas ocupadas mais recentemente, encontram-se em processo de reintegração de posse, sendo que, mais cedo ou mais tarde, essa demanda terá de ser atendida pelo poder público.
Embora nestes anos todos tenha havido tentativas no sentido de regularizar as favelas existentes em Piracicaba, a maioria delas, após algumas ações de urbanizações, com execução de infraestrutura, no final dos anos 80 e durante toda década de 90, praticamente a questão da posse/ propriedade, ou seja, a regularização jurídica tão esperada pela população pouco avançou.
Ainda vale destacar alguns programas de parcerias entre o município e os demais entes, no âmbito da regularização fundiária ocorridos em todo este período, como o Programa Papel Passado através do Governo Federal, e o Programa Cidade Legal através do Governo do Estado de SP.
Nesta época, em relação às áreas de risco, a política adotada foi a de remoção de aproximadamente 2000 famílias, para loteamentos ou conjuntos habitacionais viabilizados através dos programas HABITAR- BR., PRÓ- MORADIA e outros.
Mais recentemente, através do diagnóstico elaborado para o PLC n. 19/2020 que tratava do PMHIS – Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, foram considerados 76 núcleos, os NIS – Núcleos de Interesse Social, sendo divididos em NFIS – Núcleos Formais de Interesse Social e NIIS – Núcleos Informais de Interesse Social, e ainda divididos em urbanizados e regularizados, urbanizados e em processo e regularização, e regularizados e em processo de urbanização, totalizando cerca de 33 mil pessoas aguardando a regularização fundiária de fato, algumas inclusive com processos de reintegração de posse, além de cerca de 10 mil unidades habitacionais como déficit quantitativo de moradias.
Assim, verificamos a demasiada importância de se manter e aprimorar a política habitacional em todos os níveis de governo, e em especial no municipal onde de fato as pessoas “moram”.
Silvia Maria Morales é engenheira civil, especialista e mestre em Urbanismo e Habitação Social. Atualmente está vereadora através do “Mandato Coletivo – A cidade é Sua!”
(Foto de capa: jornalista Carol Castilho.)