O drama dos refugiados vem de longa data, e ganhou atenção especial durante a Segunda Guerra Mundial. Desde então, aparece na mídia sempre pelos mesmos motivos: guerras, pobreza, violação aos direitos humanos, crise e repressão política. Atualmente, o tema assumiu grandes proporções e ainda está gerando muita discussão entre os países que acolhem ou não esses refugiados, principalmente pelo constante crescimento nos pedidos de asilo e vinda ilegal de imigrantes.
Sendo a Síria o país com registro de mais imigrações (44 mil pessoas no primeiro semestre deste ano, segundo a ONU), temos ainda pessoas do Afeganistão, Iraque, Líbia e Eritreia em situação crítica, que tentam conseguir abrigo em outros países. Para dar suporte aos refugiados foi criado, durante a Segunda Guerra, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que é responsável por fornecer ajuda humanitária, distribuindo artigos de necessidade básica, dinheiro, assistência médica, abrigo e ainda apoio psicossocial e assistência jurídica. Além desse órgão, existe também o Syria Refugee and Resilience Programme, que reúne 200 organizações humanitárias para atuar na crise.
Infelizmente, essas instituições não conseguem atender a demanda de refugiados, devido à escassez de financiamento pela qual estão passando. Adicionado a isto temos a dificuldade de aceitação dos refugiados em alguns países, como a Hungria, que deu péssimos exemplos de “como se tratar um imigrante”. Além de vídeos nos quais são registrados atos de violência dos húngaros contra os refugiados, o país construiu uma cerca para impedir a passagem de imigrantes, com o argumento de que tais medidas foram tomadas para “defender o estilo de vida”, que é diferente do Islã.
Para provar o equívoco desse ato, lembremos do Estatuto de Direitos Humanos, que afirma: “todos tem direito a não serem discriminados por raça, religião, sexo ou país de origem”. E também o princípio de “não devolução”, segundo o qual os países não devem “devolver” um refugiado ao país de origem. Isso só deve ocorrer caso seja da vontade do imigrante ou caso ele tenha cometido crime de guerra ou violação dos direitos humanos.
Assim que entram em um novo país, os refugiados têm os mesmos direitos de um cidadão local, e têm também o dever de respeitar as leis ali estabelecidas. Rebatendo reclamações sobre a ilegalidade dessas pessoas nos países, a ACNUR lembrou que “uma pessoa é um refugiado independente de já lhe ter sido ou não concedido esse estatuto por meio de processo legal”.
Vemos, portanto, que a Europa tem o dever de acolher refugiados, não por uma “boa ação”, mas porque está previsto em lei e essas pessoas estão completamente dentro de seus direitos. A Europa também tem obrigação com o direito internacional e da União Europeia, que garantem o direito de asilo. Hoje, apenas 5% dos refugiados estão na Europa.
É desumano negar asilo para pessoas que estão em necessidade. É desumano desrespeitar e violentar alguém, seja verbal ou fisicamente, somente por que ela não pertence à nossa terra. Nos coloquemos no lugar desses refugiados e pensemos como gostaríamos de sermos tratados? Depois de tudo que eles passaram para chegar até as fronteiras desses países, eles desejam apenas isso: respeito.
Temos em mãos um tema muito complexo e que envolve muitas questões, é preciso muito trabalho para derrotar essa crise. Mas, antes de qualquer coisa, precisamos ter consciência de que não é só a Europa que precisa acolher essas pessoas. Neste caso, toda ajuda é bem-vinda. Vários países têm sua parcela de culpa nessa crise. Intervenções dos Estados Unidos no Iraque e da Europa na Líbia, por exemplo, com certeza contribuíram para afundar estes países.
Então, por que não ajudar aos refugiados? É compreensível o medo de alguns países em aceitar a todos os refugiados e acabar acolhendo infiltrados do Estado Islâmico ou algum outro grupo terrorista. Mas daí a negar asilo a todos que o pedem é uma grande injustiça. No meio de todos esses imigrantes, existem pessoas inocentes – a maioria – que não tem pra onde ir, que perderam tudo o que um dia conquistaram e que, muitas vezes, estão sozinhos. Quando procuram asilo em um novo país, esses imigrantes estão buscando um recomeço.
O ideal seria que os problemas que levam os refugiados a fugirem de seus países de origem fossem solucionados, para que então todos pudessem retornar. Mas isto talvez demore a acontecer. É necessário um consenso entre os países que estão em guerra, em alguns casos, e entre população e governo, em outros. O consenso é apenas o primeiro passo. Muito precisaria ser refeito nos países que passam por essas crises: reerguer a economia do país, reconstruir cidades que foram devastadas por bombas, estabelecer novas formas políticas, entre outras coisas. Tudo isso leva tempo.
Para ajudar os refugiados, enquanto o ideal não acontece, os países devem criar mais programas de reassentamento e de “auxílio emigração”, nos quais os imigrantes possam receber a devida acomodação – hoje, apenas 12% dessas pessoas vivem em campos de refugiados formais – e ainda segurança e proteção. Esses programas também devem contar com um acompanhamento psicológico dos refugiados, como forma de garantir seu bem estar e ainda como maneira de prevenir infiltrados terroristas.
Dilma já manifestou o apoio do Brasil, dizendo que estamos “de braços abertos para os refugiados”. Exemplo a ser seguido por outros países.
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Débora Bontorim é aluna do curso de jornalismo na Universidade Metodista de Piracicaba.