O crime de ser pobre no Brasil

Falei recentemente do generalizado sentimento de ódio aos pobres e à pobreza no Brasil. Este ódio tem origem na rotina diária de quase quatro séculos de escravidão por que passou o país e se manifesta de diferentes maneiras. A maior parte das vezes ele é despudorada e sadicamente visível. Os exemplos são muitos e já me expressei o suficiente sobre eles. Mas, às vezes, e aí talvez tenhamos o seu lado mais perverso, este ódio vem disfarçado de humor. Só no Facebook existem dezenas de comunidades dedicadas especialmente ao tema. Uma das mais populares, “Pobre fazendo pobrice”, tem cerca de nove milhões de seguidores. Quer dizer, nove milhões de pessoas que literalmente se divertem com o sofrimento alheio. Pode também vir disfarçado de empatia. Daí já não sei mais dizer o que é pior…

Em uma aula recente sobre desigualdade no país, na qual eu falava das opressões da pobreza, fui questionado por quase toda a turma, mais ou menos da seguinte forma: “mas o fato de as pessoas serem pobres não quer dizer que não possam levar uma vida digna, honesta e se tornarem pessoas de bem e felizes”. A retórica é tão forte que atinge até mesmo os oprimidos: “o que eu quero é ser feliz, andar tranquilamente na favela onde eu nasci, e poder me orgulhar, e ter a consciência que pobre tem seu lugar” – diz a letra de um conhecido funk carioca. E também está na base do sistema penal atual: ser pobre não é motivo para levar uma vida criminosa.

Pois bem, noves fora zero, onde está o ódio em tudo isso? Muito se tem dito do crime de ser pobre no Brasil. Apesar do truísmo aparente, o fato requer demonstração. A história é conhecida por todos. João nasce em uma família pobre – e quanto mais pobre e desigual é um país maiores as chances dele nascer pobre. Família desestruturada pela fome e pelas dificuldades as mais banais, com baixo nível de escolaridade. Apesar de ninguém mais acreditar na escola, como é óbvio, ele vai para a escola. Mas, todos sabem bem, as chances dele se desempenhar bem no sistema educacional, tal como está estruturado, são muito remotas, não só porque a escola é uma escola de pobres, precária e tudo mais, mas porque seu nível de referências intelectuais é muito incipiente também. Desde logo é taxado, então, de “aluno problema”, com dificuldades de aprendizado etc.

Quando sai da escola – e de uma forma ou de outra terá de sair – ele tem poucas opções: aceitar um subemprego, viver de expedientes ou entrar para o crime. Como o mundo do consumo exerce sobre ele todo um conjunto de pressões, mormente se ele é jovem e precisa se afirmar perante o grupo, a sedução do crime é sempre muito maior, sobretudo em um país onde predomina uma cultura altamente valorizadora das soluções informais. Em suma, quanto menores as chances dele se virar, maior será a chance de se voltar para o crime. Ao cometer o primeiro crime e ir para a cadeia, ele passará por todo um processo de socialização prisional que fará dele, em definitivo, um criminoso cujas chances de recuperação são exíguas ou nenhuma.

Ora, eu falei de crime como se de uma planta se tratasse. Toda a criminologia crítica tem insistido muito nisso e acho que vale a pena repisar o assunto, sob força do argumento. Então, a exata expressão do problema seria criminalização, e não crime ou criminoso, uma vez que este é uma produção social do capitalismo. Na retórica de Alessandro Baratta – no livro Criminologia crítica e crítica do direito penal – a criminalidade seria um status atribuído a determinados indivíduos por meio de dois critérios principais: 1) seleção dos bens protegidos penalmente, e dos comportamentos ofensivos destes bens; 2) seleção dos indivíduos estigmatizados entre todos os indivíduos que realizam infrações a normas penalmente sancionadas. Isto é, a máquina penal é construída para punir apenas aqueles crimes considerados disfuncionais ao sistema capitalista, como roubo, furto ou tráfico de drogas, crimes estes relacionados às camadas mais baixas da população. E quanto mais precária for a posição no mercado de trabalho e maiores forem os defeitos de socialização familiar e escolar, maiores serão as chances do indivíduo de ser selecionado para fazer parte da população criminosa.

No Brasil, existe todo um sistema de criminalização paralelo, não oficial, ilegal, que funciona tão bem quanto o sistema penal: os esquadrões da morte, os encapuzados, os linchadores etc. Esta criminalização não oficial existe em função não só dos altos níveis de desigualdade social, que fazem das instituições democráticas uma verdadeira farsa, mas também do sentimento mais ou menos generalizado, que nunca parece admitir de fato a igualdade entre os cidadãos do país, para além das diferenças de classe, raça ou cor da pele. Este senso comum criminalizante, inclusive, reforça a criminalização oficial, tornando mais palatável suas brutalidades arbitrárias. Em suma, todo o problema da criminalização parece de fato repousar sobre o problema da desigualdade, sua produção, reprodução e sentido.

O argumento é também já relativamente conhecido: apesar de todo o sistema capitalista ser produtor de desigualdade, um certo nível de igualdade é bom para o seu funcionamento. Nos países centrais, os primeiros momentos da expansão do capital, até fins do século XIX e inícios do XX, foram marcados por uma forte concentração da renda. Mas depois, sobretudo com o avanço da luta operária, esta desigualdade tendeu a diminuir. A ampliação da capacidade de consumo significou neste caso um componente estrutural da expansão capitalista. Acontece que, no Brasil, onde o valor da mão de obra é historicamente menor, por conta de nossos quase quatro séculos de escravidão, as coisas não se passam exatamente da mesma forma, sendo a exclusão um elemento vital de seu dinamismo  – ver sobre isso a Crítica à razão dualista/O ornitorrinco, do professor Francisco de Oliveira, publicado pela Boitempo em 2013.

A versão mais recente deste drama histórico nós conhecemos bem: avanço do setor informal da economia; precarização do trabalho em todos os níveis; deterioração do movimento do sindical e trabalhista, intensificada pelo amplo consenso conciliador dos últimos governos do Partido dos Trabalhadores e reforçada pelos ataques diretos do governo atual; criminalização ampliada da pobreza e das diferentes formas de resistência: movimentos sociais, professores etc. Em suma, o Brasil parece-se cada vez mais com uma máquina de produzir desigualdades e o consenso não violento uma quimera com a qual nunca imaginaram sonhar nossas mais rebeldes inteligências.

 


 

 

 

 

 

 

Adalmir Leonidio é professor da Universidade de São Paulo – USP/ESALQ.



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